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terça-feira, 9 de agosto de 2011

MP pede impugnação do PSD

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo pediu a impugnação do PSD, partido a ser criado pelo prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, pode ter ocorrido duplicidade na contagem das assinaturas dos apoiadores da criação da nova legenda. Em pedido enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na sexta-feira, o procurador regional eleitoral substituto, André de Carvalho Ramos, diz que a análise das certidões com as assinaturas, emitidas por cartórios paulistas, mostra que foram apresentadas mais de uma lista com nomes de apoiadores e ainda listas fracionadas.

Como as listas foram analisadas por diferentes funcionários nos cartórios, na avaliação do Ministério Público Eleitoral é possível que assinaturas tenham sido computadas mais de uma vez. "Note-se que a presente impugnação é dirigida não à assinatura ou equívoco formal do título de eleitoral (objeto de exame anterior), mas sim ao procedimento do próprio cartório, que, sim, está sob análise deste Tribunal Regional Eleitoral", afirma Carvalho Ramos em seu pedido. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, em pelo menos 56 zonas eleitorais há possibilidade de assinaturas terem sido contabilizadas mais de uma vez.

Segundo a Lei Eleitoral, para o PSD conseguir o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são necessárias as assinaturas de 492 mil eleitores em nove Estados.

Para o advogado do PSD, Ricardo Penteado, a autenticidade das certidões, emitidas pelos cartórios eleitorais após a apresentação das listas com os apoios, não pode mais ser discutida nesta fase do processo. "Se havia alguma dúvida sobre o sistema, ela deveria ter sido apresentada ao juiz eleitoral", afirmou Penteado. "O que o Ministério Público faz é levantar dúvida sobre o sistema. É o mesmo que questionar resultado da última eleição dizendo que a urna eletrônica não é segura para contagem de votos", completou.

Fonte: Jornale

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