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     Aquele que crê possuir a verdade erra em não se preocupar em procurá-la.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

STJ aprova casamento gay

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem, pela primeira vez, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Quatro dos cinco ministros da quarta turma do tribunal decidiram liberar um casal de gaúchas que vivem juntas há cinco anos se casar em cartório. Há outras decisões favoráveis a homossexuais em instâncias inferiores da Justiça. Agora, porém, o processo chegou ao STJ porque foi rejeitado por um cartório e pelo Tribunal de Justiça do RS. A sentença do STJ não obriga tribunais estaduais a decidir da mesma forma em casos semelhantes (como costuma acontecer com as deliberações do Supremo Tribunal Federal, o STF). No entanto, representa uma jurisprudência importante que orienta outros magistrados no país. Leia mais no site Destak Jornal.

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