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terça-feira, 25 de junho de 2013

Dilma recua de assembleia constituinte, diz OAB

A presidente Dilma Rousseff desistiu da proposta de fazer um plebiscito para convocar uma assembleia constituinte, relatou nesta terça-feira (25) o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Coelho, após participar de reunião com a presidente, o vice, Michel Temer, e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), no Palácio do Planalto.

A mudança de posição do Planalto em relação ao assunto - que foi a principal e mais polêmica proposta apresentada pela presidente em resposta às manifestações que têm tomado as ruas do país nas últimas semanas - será apresentada publicamente pelo ministro da Justiça, conforme relato de Coelho.

A Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto não confirma a informação. "O governo sai convencido de que convocar Constituinte não é adequado, porque atrasa a reforma política", disse.

Segundo o presidente da OAB, entidade que desde ontem é uma das mais frontalmente contrárias à proposta de Dilma Rousseff, o modelo que deverá ser proposto publicamente agora é que a própria reforma política seja colocada em plebiscito. Traduzindo: perguntas específicas, ainda a serem definidas, mas que envolverão basicamente reformas do processo eleitoral e não do sistema de representatividade atual, serão feitas à população, que poderá dizer sim ou não a cada um dos pontos. O presidente da OAB disse que a ideia é fazer o plebiscito até outubro, de forma que valha para as eleições de 2014.

Pela proposta apresentada ontem pela presidente Dilma, e que pegou até Michel Temer de surpresa, a pergunta a ser levada à população seria sobre a concordância ou não com a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para deliberar sobre uma reforma política mais ampla.

No modelo proposto pela OAB, e agora supostamente encampado pela Presidência da República, não haverá necessidade de alterações na Constituição.

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