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terça-feira, 24 de setembro de 2013

STJ condena Dado Dolabella por agressão

Dado Dolabella terá de pagar indenização de R$ 40 mil à camareira Esmeralda Honório, que acusa o ator de agressão durante uma briga entre ele e Luana Piovani, sua então namorada, em uma boate no Rio de Janeiro, em 2008. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou o pedido da defesa do ator, que tentava recorrer da decisão. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (23).

O ministro não acolheu o pedido da defesa para que fosse examinado no STJ seu recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que fixou a indenização naquele valor.

O tribunal estadual reconheceu a responsabilidade do ator e o abalo psicológico sofrido pela camareira, que ficou impedida de realizar suas atividades habituais por mais de 30 dias, em razão da agressão.

“Observa-se que o valor indenizatório foi fixado com moderação, visto que não concorreu para o enriquecimento indevido da vítima e porque foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte socioeconômico do causador do dano”, concluiu o ministro.

A camareira teria tentado apartar a briga do casal, mas caiu no chão após ser empurrada por Dado. A confusão foi captada pelas câmeras de segurança do estabelecimento.
Em julho deste ano, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio entendeu que o I Juizado da Violência Doméstica e Familiar não tem competência para julgar uma denúncia de agressão feita pela atriz Luana Piovani contra Dado Dolabella, com base na Lei Maria da Penha e a condenação do ator foi anulada.

Relembre o caso

Luana teria sido estapeada durante um briga com o ator em 2008, em boate na Gávea, Zona Sul do Rio. Na ocasião, a camareira de Piovani, Esmeralda, acabou sendo empurrada no chão.

Imagens das câmeras de segurança da boate mostraram Dado empurrar Luana e Esmeralda, mas não deixaram claro se o ator teria dado um tapa na atriz. O exame de corpo de delito feito em Luana, no entanto, confirmou a agressão.

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