Além do PEN mais 19 partidos buscam o registro na Justiça Eleitoral

Além do PEN (Partido Ecológico Nacional), ao menos 19 outros partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral, é o que informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em levantamento realizado em parceria com os tribunais regionais eleitorais (TREs) e divulgado nesta sexta-feira (29). Segundo o TSE, a legislação exige que os partidos obtenham o registro ao menos um ano antes das eleições às quais pretendem concorrer. Para os partidos que pretendem concorrer às eleições de 2012, marcadas para 7 de outubro, o registro deve ser concedido pelo TSE nos próximos 70 dias.

De acordo com a legislação que regulamenta os partidos políticos, a nova legenda deve ter apoio de no mínimo 0,5% dos eleitores, em pelo menos nove estados, que tenham votado para deputado federal nas últimas eleições. O apoio deve ser comprovado por assinatura acompanhada do número do título eleitoral. Se considerada a eleição de 2010, o número de assinaturas que a nova legenda deve arregimentar é de aproximadamente 490 mil.

São 9 o número mínimo de estados necessários para liberação da sigla a nível nacional. O PEN entrou com o pedido de liberação em 11 estados e 8 deles já estão liberados. 

Outros partidos em formação que buscam registro são: Partido Social Democrático (PSD), Partido da Pátria Livre (PPL), Partido Novo (PN), Partido da Educação e Cidadania (PEC), Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP), Partido Geral do Trabalho (PGT), Partido Federalista (PF), Partido Humanista do Brasil (PMH), Partido Liberal Democrata (PLD), Partido Cristão Nacional (PCN), Partido da Transformação Social (PTS), Partido do Meio Ambiente (PMA), Partido Cristão (PC), Partido Social (PS), Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa privada do Brasil (PSPB), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido da Justiça Social (PSJ), Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Partido Carismático Social (PCS).

Para concorrer em 2012, sigla tem de obter registro um ano antes, portanto, somente o Partido Ecológico Nacional poderá participar das eleições 2012.