O Congresso aprovou na manhã desta quarta-feira (30) o crédito especial do orçamento da União de R$ 1 bilhão para os municípios. O crédito aprovado hoje em sessão conjunta da Câmara e do Senado foi autorizado pela Medida Provisória 462, que transformou em lei essa ajuda financeira aos municípios.
A União deve repor aos municípios o valor de R$ 901 milhões, que serão advindos dos recursos aprovados hoje. O valor se refere às perdas dos entes municipais com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho e agosto.
Os recursos necessários à abertura do crédito são decorrentes do superávit financeiro apurados no Balanço Patrimonial da União de 2008. Esse é o quarto repasse do governo federal aos municípios.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o governo terá ainda que repassar cerca de R$ 400 milhões aos entes municipais. Esse valor será liberado por meio de decreto presidencial, sem a necessidade de passar pelo Congresso, conforme previsto na MP 462.
Porém Sarandi é um dos poucos municípios da região que não irão receber o repasse que seria de suma importância para efetivar algumas melhorias que se fazem necessárias no município. Existem várias hipóteses para o não recebimento desse repasse federal, porém, a mais provável é que o município não tenha recebido por estar em débito com seus credores. Ou seja, mais um repasse que foi perdido por falta de organização da atual administração municipal. Portanto existe a necessidade da administração esclarecer o motivo do não recebimento de mais esse repasse federal.
Veja os valores por municípios Aqui.
Luiz Neto, um político amadurecido
Há 2 horas
0 Comentários:
Postar um comentário