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quarta-feira, 17 de março de 2010

TRE cassa mandato do governador Arruda

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu na noite desta terça-feira cassar o mandato do governador licenciado do DF, José Roberto Arruda (sem partido).

A votação estava em 3 votos a 3, e foi desempatada pelo presidente da sessão de julgamento, desembargador Lecir Manoel da Luz, que seguiu o voto do relator, desembargador Mário Machado.

O TRE-DF rejeitou o argumento da defesa de que Arruda deixou o Democratas por sofrer discriminação pessoal. Segundo o relator, não houve tratamento discriminatório por parte do partido que justificasse a desfiliação do governador.

A defesa ainda pode entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: ZH

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