A TV Metropolitana, canal 2, de Sarandi, está fora do ar. A emissora, que pertence ao mesmo grupo da RTC Canal 10, de Maringá (João Cioffi), está providenciando a retirada da antena, por determinação judicial. Na última terça-feira foi publicada a sentença do juiz Loril Leocádio Bueno Junior, que determinou a imediata desocupação do imóvel e estabeleceu pagamento de indenização por perdas e danos.
Uma denúncia da ONG Taspa levou o município a solicitar reintegração de posse do lote de terras localizado no Jardim Independência 2ª parte, em que estava a antena desde 1992, em razão da concessão do direito real de uso por 10 anos. O prazo expirou em 2002 e em junho e dezembro de 2009 a emissora – que está arrendada – foi notificada para desocupar o terreno, que pertence à autarquia Águas de Sarandi desde 1997.
De acordo com o juiz, a municipalidade vinha tolerando a permanência da posse de forma precária “de maneira ilegal, verbal e em caráter gratuito”. O juiz decidiu pela cobrança de aluguel da TV Metropolitana desde o dia 8 de janeiro de 2010, quando terminou o prazo concedido pela notificação para desocupação do imóvel, para compensar o benefício que a televisão teve “com o uso ilegítimo e desautorizado do bem”.
A direção da emissora alegou que a área efetivamente ocupada era de apenas 35 metros quadrados e por isso o montante devido a título de indenização por perdas e danos deve corresponder ao valor do aluguel desta mesma área, conforme liquidação que deverá ser realizada após o trânsito em julgado. O mandado de reintegração deu prazo de 15 dias para a desocupação voluntária, mas o trabalho de retirada do equipamento começou imediatamente.
Fonte: Angelo Rigon
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