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domingo, 17 de abril de 2011

Partidos vão à Justiça contra Kassab

Aliados ao DEM, partidos que estão perdendo filiados para o PSD do prefeito Gilberto Kassab darão início a uma série de ações na Justiça, na tentativa de impedir a migração de políticos e o registro da nova legenda. Advogados do DEM, PTB, PMN e PPS estão trabalhando juntos para formular questionamentos à sigla que será fundada por Kassab. A estratégia prevê ações impetradas separadamente e em diferentes instâncias.

O PPS - que tem três deputados federais de saída - entrou, na última terça-feira, com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que questiona a legalidade de parte da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que considera legal a saída de políticos de um partido para fundar outro. É essa norma que viabiliza a movimentação de Kassab e impede que ele e seus seguidores sejam cassados por infidelidade partidária.

Nesta segunda-feira, o PMN usará argumentação semelhante, em outro instrumento legal: um mandado de segurança, no TSE.

Em outra frente, advogados do PTB e do DEM questionarão o uso da sigla PSD pela legenda que Kassab criará. O presidente do PTB em São Paulo, deputado estadual Campos Machado, explica que seu partido incorporou o antigo PSD, fundado por Juscelino Kubitschek.

"Até hoje a antiga tesoureira do PSD nos repassa os débitos do partido. O uso da sigla é apropriação indébita", diz Machado. O petebista é fiel escudeiro do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O prefeito costuma dizer que está "tranquilo" sobre a viabilidade jurídica do PSD e segue as articulações para fortalecer seu arco político. Ele formalizou a adesão do PCdoB e do PMDB à base de seu governo. Nomeou o comunista Gilmar Tadeu Ribeiro - que trabalhava com o vereador Netinho de Paula (PCdoB) na Câmara Municipal - secretário especial para assuntos relacionados à Copa do Mundo. Na cota do PMDB, Bebeto Haddad assumirá Esportes.

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