Um leitor ou leitora do blog está nos indagando sobre a questão de alguns pagamentos de propaganda que supostamente foram feitos pela prefeitura de Sarandi á uma emissora de TV local que encerrou suas atividades.
Nós já tinhamos feito um questionamento sobre o assunto no blog, pois a TV havia sido contratada na forma de dispensa de licitação para fazer a propaganda do Combate a Dengue no município. E questionamos: "Como ficará a situação das duas dispensas de licitação feitas em nome da TV Metropolitana no valor de R$ 7.900,00 cada, será que a TV recebeu os valores? Se recebeu, irá devolver?"
Então respondendo ao leitor:
Caso a empresa tenha recebido os valores e não tenha feito o que constava no contrato ela deverá devolver o dinheiro e poderá ser até multada por quebra de contrato, caso haja uma cláusula sobre isso no contrato de prestação de serviços firmado entre as partes.
Agora, se mesmo depois de a TV ter tido suas transmissões encerradas estiver recebendo os valores mensalmente como supostamente sugere o leitor, seria caso para o MP investigar. Mas acredito que isso não esteja ocorrendo pois ninguém seria burro a ponto de fazer isso ou seria?
0 Comentários:
Postar um comentário