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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Superfaturamento pode anular contrato do Contorno Norte

Por Ângelo Rigon

O Contorno Norte – ou Contorno Morte, como está sendo chamado desde que dividiu o perímetro urbano de Maringá e passou a causar mortes em constantes acidentes, apesar de ainda não estar liberado para o tráfego – pode estar superfaturado em mais de R$ 10 milhões. É o que consta de acórdão do Tribunal de Contas da União, em reunião realizada na semana passada cuja ata foi divulgada no Diário Oficial da União de hoje. O TCU decidiu comunicar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional que os indícios de irregularidades que se enquadram no disposto no inciso IV, alínea “a”, do § 1º do art. 94 da Lei 12.309/2010. O artigo em questão prevê que neste caso, de indícios de irregularidades graves, com potencialidade de ocasionar prejuízo ao erário ou a terceiros, a União poderá anular “o procedimento licitatório ou de contrato”.

A obra está sendo construída pela Construtora Sanches Tripoloni, conhecida financiadora de campanha da família Barros e que foi declarada inidônea pelo mesmo TCU por causa de irregularidades na construção do contorno de Foz do Iguaçu.

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