O Blog Doxologia faz menção á uma possível cassação de mandato contra o vereador Rafael Pszybylski (Rafael do Povão) por infidelidade partidária. Porém, a lei eleitoral age somente contra o troca-troca de partidos, [...valendo a cassação dos mandatos de parlamentares que trocaram de partido após serem eleitos...] ela não diz nada sobre "votar" contra um eleito do próprio partido. Portanto, acredito que a Justiça Eleitoral entenderia como improcedente a infidelidade partidária nesse caso. O que provávelmente pode acontecer, é um julgamento interno do partido (PP) e culminar na expulsão do vereador Rafael Pszybylski, mas isso também não lhe tiraria o mandato.
O vereador Rafael Pszybylski foi coerente quando votou com os demais vereadores á favor do povo e contra o peculato, portanto até agora, está sendo merecedor do seu mandato.
2 Comentários:
concordo com vc, se ele for expulso do partido, ele não perde o mandato e sim fica sem partido.
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